Impostos Sobre o Jogo – Como Funcionam em Portugal?
Por Diego Viera | ⏲️ Tempo de leitura: 3 minutos
Facto verificado por Martins Lasmanis
Facto verificado por
Martins Lasmanis
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Os impostos sobre o jogo em Portugal funcionam de maneira bastante simples. Todas as obrigações fiscais e declarativas pendem sobre os casinos e não sobre os jogadores. A estes cabe-lhes pagar apenas o valor da aposta. Mas saibamos mais sobre o assunto neste artigo.
Os impostos apostas são taxas especiais cobradas pelo estado português que incidem sobre os valores das apostas em desporto ou em casino registadas em operadores licenciados. Por cada aposta num casino online, uma percentagem do valor é alocada ao imposto. As receitas provenientes dos impostos apostas online são coletadas pelos casinos e entregues ao estado.
🌍 País
Portugal
👌 Idioma
Português
⚖️ Apostar é legal?
Sim
📱 É possível apostar via dispositivos móveis
Sim
💳 Operadores com os melhores bónus
BetOnRed, 888Starz e Mostbet
💯 Taxa média de transferência
Gratuita
⚡️ Tempo de médio de transferência
Poucos Minutos
O aspeto legal do jogo em Portugal
Em Portugal, os casinos online têm de cumprir a legislação prevista e estar licenciados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. No nosso site poderá encontrar toda a informação útil sobre as licenças de jogo em Portugal e sobre as regras e a legislação a cumprir pelas entidades exploradoras.
Entender as necessidades de declaração de impostos dos teus ganhos
É fundamental para qualquer apostador em Portugal perceber quais as suas obrigações fiscais quando joga online para cumprir a lei e evitar surpresas. É o que explicamos neste segmento.
Impostos Relacionados com o Jogo
Os impostos sobre apostas em Portugal são um descanso para os jogadores. Os operadores ficam responsáveis por todas as obrigações declarativas, bem como pelo seu pagamento. Já os jogadores não pagam senão impostos sobre prémios acima de 5000€, sobre os quais lhes são descontados 20%.
Imposto Especial do Jogo Online
O valor do IEJO é, atualmente, de 25% sobre a receita bruta de casino e de 8% sobre o volume de apostas desportivas.
Para Onde São Canalizadas as Receitas de Jogo?
As receitas fiscais de jogo são distribuídas por projetos de solidariedade social, de apoio a instituições desportivas e atletas, no caso impostos sobre apostas desportivas, e pelos serviços de saúde.
Os 3 Melhores Sites de Jogo Isentos de Impostos Em Portugal
Eis a lista dos três melhores casinos em Portugal isentos do pagamento de imposto por não serem licenciados.
BetOnRed
A BetOnRed é um novo casino online e site de apostas desportivas, embora tenha qualidade e potencial para se tornar num casino de referência entre os apostadores portugueses.
BetOnRed
🔈 Site Oficial
betonred.com/pt
💰 Bónus de Boas-Vindas
Pacote boas-vindas até 450€ + 250 Free Spins
⚽ Desportos
+35
💳 Métodos de Pagamento
Cartões Bancários, Neteller, Skrill, PayPal e outros
O Mostbet é um casino online e site de apostas desportivas conhecido dos portugueses por ter uma das maiores ofertas de jogos do país e um amplo programa de bónus e promoções.
Mostbet
Site Oficial
mostbet-casino-portugal.pt
Bónus de Boas-Vindas
150% do Primeiro Depósito + 250 Free Spins
Desportos
+35
Métodos de Pagamento
Mastercard, Visa, WebMoney, EcoPayz, Bitcoin e Outros…
Depósito Mínimo
1€
Levantamento Máximo
Variável
Prós
grande oferta de casino, inclusive ao vivo;
boa gama de desportos para apostar;
diferentes tipos de apostas desportivas;
possibilidade de apostar em e-sports e crash games.
Escritor, palpiteiro profissional e apostador em formação, dedica seu tempo livre em busca das melhores maneiras de ganhar dinheiro com o que mais ama: esportes.
