Os impostos sobre o jogo em Portugal funcionam de maneira bastante simples. Todas as obrigações fiscais e declarativas pendem sobre os casinos e não sobre os jogadores. A estes cabe-lhes pagar apenas o valor da aposta. Mas saibamos mais sobre o assunto neste artigo.
Os impostos apostas são taxas especiais cobradas pelo estado português que incidem sobre os valores das apostas em desporto ou em casino registadas em operadores licenciados. Por cada aposta num casino online, uma percentagem do valor é alocada ao imposto. As receitas provenientes dos impostos apostas online são coletadas pelos casinos e entregues ao estado.
🌍 País | Portugal |
👌 Idioma | Português |
⚖️ Apostar é legal? | Sim |
📱 É possível apostar via dispositivos móveis | Sim |
💳 Operadores com os melhores bónus | BetOnRed, 888Starz e Mostbet |
💯 Taxa média de transferência | Gratuita |
⚡️ Tempo de médio de transferência | Poucos Minutos |
Em Portugal, os casinos online têm de cumprir a legislação prevista e estar licenciados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. No nosso site poderá encontrar toda a informação útil sobre as licenças de jogo em Portugal e sobre as regras e a legislação a cumprir pelas entidades exploradoras.
É fundamental para qualquer apostador em Portugal perceber quais as suas obrigações fiscais quando joga online para cumprir a lei e evitar surpresas. É o que explicamos neste segmento.
Os impostos sobre apostas em Portugal são um descanso para os jogadores. Os operadores ficam responsáveis por todas as obrigações declarativas, bem como pelo seu pagamento. Já os jogadores não pagam senão impostos sobre prémios acima de 5000€, sobre os quais lhes são descontados 20%.
O valor do IEJO é, atualmente, de 25% sobre a receita bruta de casino e de 8% sobre o volume de apostas desportivas.
As receitas fiscais de jogo são distribuídas por projetos de solidariedade social, de apoio a instituições desportivas e atletas, no caso impostos sobre apostas desportivas, e pelos serviços de saúde.
Eis a lista dos três melhores casinos em Portugal isentos do pagamento de imposto por não serem licenciados.
A BetOnRed é um novo casino online e site de apostas desportivas, embora tenha qualidade e potencial para se tornar num casino de referência entre os apostadores portugueses.
🔈 Site Oficial | betonred.com/pt |
💰 Bónus de Boas-Vindas | Pacote boas-vindas até 450€ + 250 Free Spins |
⚽ Desportos | +35 |
💳 Métodos de Pagamento | Cartões Bancários, Neteller, Skrill, PayPal e outros |
📱 Possui aplicativo | Sim, para Windows |
💬 Suporte ao usuário | Sim |
✅ Licença | Curaçao eGaming |
O 888Starz é um site de apostas desportivas com uma pequena secção de casino, com a oferta focada sobretudo em slots e póquer.
Site Oficial | 888starz.bet/pt |
Bónus de Boas-Vindas | Pacote de Boas-vindas Até 1500€ e 150 Free Spins |
Desportos | +40 |
Métodos de Pagamento | Visa, Mastercard, PaySafeCard, Skrill, Criptomoedas e Outras… |
Depósito Mínimo | 1€ |
Levantamento Máximo | Não Estabelece |
O Mostbet é um casino online e site de apostas desportivas conhecido dos portugueses por ter uma das maiores ofertas de jogos do país e um amplo programa de bónus e promoções.
Site Oficial | mostbet-casino-portugal.pt |
Bónus de Boas-Vindas | 150% do Primeiro Depósito + 250 Free Spins |
Desportos | +35 |
Métodos de Pagamento | Mastercard, Visa, WebMoney, EcoPayz, Bitcoin e Outros… |
Depósito Mínimo | 1€ |
Levantamento Máximo | Variável |
Não, as obrigações declarativas estão todas do lado dos casinos.
Não, todos os impostos sobre o jogo são pagos pelas entidades exploradoras.
Sim, existem casinos não licenciados pelo SRIJ e que, por isso, não pagam impostos.
Não, todos os casinos licenciados em Portugal pagam as mesmas taxas de imposto, independentemente das circunstâncias.