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Impostos Sobre o Jogo – Como Funcionam em Portugal?

Os impostos sobre o jogo em Portugal funcionam de maneira bastante simples. Todas as obrigações fiscais e declarativas pendem sobre os casinos e não sobre os jogadores. A estes cabe-lhes pagar apenas o valor da aposta. Mas saibamos mais sobre o assunto neste artigo.

O que são impostos de jogo?

Os impostos apostas são taxas especiais cobradas pelo estado português que incidem sobre os valores das apostas em desporto ou em casino registadas em operadores licenciados. Por cada aposta num casino online, uma percentagem do valor é alocada ao imposto. As receitas provenientes dos impostos apostas online são coletadas pelos casinos e entregues ao estado.

🌍 País

Portugal

👌 Idioma

Português

⚖️ Apostar é legal?

Sim

📱 É possível apostar via dispositivos móveis

Sim

💳 Operadores com os melhores bónus

BetOnRed, 888Starz e Mostbet

💯 Taxa média de transferência

Gratuita

⚡️ Tempo de médio de transferência

Poucos Minutos

O aspeto legal do jogo em Portugal

Em Portugal, os casinos online têm de cumprir a legislação prevista e estar licenciados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. No nosso site poderá encontrar toda a informação útil sobre as licenças de jogo em Portugal e sobre as regras e a legislação a cumprir pelas entidades exploradoras.

Entender as necessidades de declaração de impostos dos teus ganhos

É fundamental para qualquer apostador em Portugal perceber quais as suas obrigações fiscais quando joga online para cumprir a lei e evitar surpresas. É o que explicamos neste segmento.

Impostos Relacionados com o Jogo

Os impostos sobre apostas em Portugal são um descanso para os jogadores. Os operadores ficam responsáveis por todas as obrigações declarativas, bem como pelo seu pagamento. Já os jogadores não pagam senão impostos sobre prémios acima de 5000€, sobre os quais lhes são descontados 20%.

Imposto Especial do Jogo Online

O valor do IEJO é, atualmente, de 25% sobre a receita bruta de casino e de 8% sobre o volume de apostas desportivas.

Para Onde São Canalizadas as Receitas de Jogo?

As receitas fiscais de jogo são distribuídas por projetos de solidariedade social, de apoio a instituições desportivas e atletas, no caso impostos sobre apostas desportivas, e pelos serviços de saúde.

Os 3 Melhores Sites de Jogo Isentos de Impostos Em Portugal

Eis a lista dos três melhores casinos em Portugal isentos do pagamento de imposto por não serem licenciados.

BetOnRed

BetOnRed PT

A BetOnRed é um novo casino online e site de apostas desportivas, embora tenha qualidade e potencial para se tornar num casino de referência entre os apostadores portugueses.

BetOnRed

Site Oficial

betonred.com/pt

Bónus de Boas-Vindas

Pacote boas-vindas até 450€ + 250 Free Spins

Desportos

+35

Métodos de Pagamento

Cartões Bancários, Neteller, Skrill, PayPal e outros

Depósito Mínimo

5€

Levantamento Máximo

Variável

Prós
  • site intuitivo e fácil de utilizar;
  • muitos desportos para apostar;
  • boa oferta de jogos de casino;
  • dispõe de crash games.
Contras
  • site não licenciado;
  • faltam algumas soluções de pagamento.

 

 

888Starz

888Starz PT

O 888Starz é um site de apostas desportivas com uma pequena secção de casino, com a oferta focada sobretudo em slots e póquer.

888Starz

Site Oficial

888starz.bet/pt

Bónus de Boas-Vindas

Pacote de Boas-vindas Até 1500€ e 150 Free Spins

Desportos

+40

Métodos de Pagamento

Visa, Mastercard, PaySafeCard, Skrill, Criptomoedas e Outras…

Depósito Mínimo

1€

Levantamento Máximo

Não Estabelece

Prós
  • muitas modalidades para apostar;
  • generoso pacote de boas-vindas;
  • possibilidade de pagar em criptomoeda;
  • serviço live stream disponível.
Contras
  • oferta de casino bastante limitada;
  • indisponibilidade de MBWay e Multibanco.

 

 

Mostbet

Mostbet PT

O Mostbet é um casino online e site de apostas desportivas conhecido dos portugueses por ter uma das maiores ofertas de jogos do país e um amplo programa de bónus e promoções.

Mostbet

Site Oficial

mostbet-casino-portugal.pt

Bónus de Boas-Vindas

150% do Primeiro Depósito + 250 Free Spins

Desportos

+35

Métodos de Pagamento

Mastercard, Visa, WebMoney, EcoPayz, Bitcoin e Outros…

Depósito Mínimo

1€

Levantamento Máximo

Variável

Prós
  • grande oferta de casino, inclusive ao vivo;
  • boa gama de desportos para apostar;
  • diferentes tipos de apostas desportivas;
  • possibilidade de apostar em e-sports e crash games.
Contras
  • site algo confuso e pouco apelativo;
  • sem licença em Portugal.

 

Lista das melhores plataformas de apostas em Portugal

Weiss.bet
4.8/5
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A casa de apostas Weiss.bet é uma opção recente e que ainda pode ser desconhecida…
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Monro
4.8/5
150% do 1º depósito, até 100€
No Monro Sports os jogadores podem encontrar mais de 45 opções de apostas, desde as…
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Starda
4.8/5
150% do primeiro depósito
O Starda Casino está sob a tutela do grupo Galaktika N.V., que promove apostas honestas…
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Drip
4.8/5
150% Bónus de Boas-Vindas até EUR100
A Drip é uma plataforma de apostas desportivas com ótimas ofertas de bónus e cotações…
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Cryptoleo
4.5/5
Bónus e promoções para utilizadores habituais
A CryptoLeo é um casino que se apresenta como uma plataforma exclusiva para apostas com…
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BetOnRed
4.5/5
100% bônus de boas-vindas até 100€
A BetOnRed, operada pela Uno Digital Media BV, com licença de Curaçao eGaming, é uma…
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Autor
Diego Viera
Escritor, palpiteiro profissional e apostador em formação, dedica seu tempo livre em busca das melhores maneiras de ganhar dinheiro com o que mais ama: esportes.
Classificação de artigo
5/5
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FAQ. Frequently Asked Questions